Processo 214529/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2019 17:22
Autuado em 01/04/2019 17:22
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 103/2020 da Primeira Câmara, de 17/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2020 Acórdão   103/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2020 Acórdão   103/ 2020 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMARANA - AASMT (EXTINTO)
Gestor atual MARIZA ASSUMPCAO JORGE
Gestor das Contas MARIZA ASSUMPCAO JORGE
Interessado AUTARQUIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMARANA - AASMT (EXTINTO)
Interessado DORA ALICE SELLA BARISON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2019 13:18 391552/19 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2019 10:26 Recibo de Petição Intermediária - 797753/19, de 29/11/19 - Protocolo: 797753/19
25/11/2019 13:04 AR do Ofício OCN - 3851/2019 - DP
04/10/2019 11:22 AR do Ofício OCN - 2861/2019 - DP
27/09/2019 11:33 do Protocolo 653190/19
27/09/2019 11:32 do Protocolo 653174/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/11/2019 Ofício de Contraditório   3851/ 2019   
DP  28/08/2019 Ofício de Contraditório   2861/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Acórdão nº 103/2020
23/01/2020 2225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2020 de 27/01/2020
29/08/2019 2132 Despacho Processual Diverso nº 1689/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1716/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2020 15:43 DP  
27/01/2020 16:27 S1C Acórdão nº 103/2020 -
27/01/2020 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2020 -
15/01/2020 14:25 GATBC  
15/01/2020 14:05 SMPJTC  
15/01/2020 09:16 1PC Parecer nº 15/2020 - Prestação de Contas. Exercício de 2018. AUTARQUIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMARANA - AASMT. Pela regularidade.
15/01/2020 08:15 SMPjTC  
08/01/2020 07:44 CGM Instrução nº 60/2020 - Ementa: AUTARQUIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMARANA - AASMT. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
27/08/2019 14:27 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5/2020 -
27/08/2019 14:27 DP Informação nº 8903/2019 -
27/08/2019 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 2861/2019 -
27/08/2019 14:27 DP Ofício de Contraditório nº 3851/2019 -
17/07/2019 14:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 1689/2019 -
17/07/2019 14:26 CGM Instrução nº 3106/2019 - AUTARQUIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAMARANA - AASMT. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/07/2019 14:23 DP  
17/07/2019 13:19 GATBC  
17/07/2019 13:03 DP Informação nº 5328/2019 -
02/04/2019 12:40 CGM  
01/04/2019 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1716/2019 -

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